Aviso legal

Última atualização: abril de 2026

1. Editor do site

DecoPlâtre Sàrl

78 Zone Industrielle um Monkeler
L-4149 Schifflange
Grão-Ducado do Luxemburgo

Telefone: +352 57 29 87
Email: contact@decoplatre.lu

Gerente administrativo: Sr. Ricardo Jorge Tavares Saraiva

Forma jurídica: Société à responsabilité limitée (Sàrl) ao abrigo da lei luxemburguesa

2. Alojamento

Este site é alojado na infraestrutura HostCitadel, operada no Luxemburgo. Todos os dados são armazenados e tratados na União Europeia.

3. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do site decoplatre.lu (textos, imagens, logótipos, gráficos, fotografias, ícones) são propriedade exclusiva da DecoPlâtre Sàrl ou dos seus parceiros, protegidos pela legislação luxemburguesa e internacional sobre propriedade intelectual.

Qualquer reprodução, representação, modificação, publicação ou adaptação, total ou parcial, é estritamente proibida sem autorização prévia por escrito.

4. Proteção de dados pessoais (RGPD)

Dados recolhidos

Ao utilizar o formulário de contacto, recolhemos: nome, endereço de email, número de telefone (opcional) e conteúdo da mensagem. Estes dados são estritamente necessários para tratar o seu pedido.

Finalidade

Os dados são utilizados unicamente para responder ao seu pedido de orçamento ou de informação e para o acompanhamento comercial da obra, quando aplicável.

Período de conservação

Os seus direitos

Nos termos do RGPD, tem o direito de aceder, retificar, apagar, limitar e portar os seus dados. Para exercer estes direitos, contacte contact@decoplatre.lu.

Pode também apresentar uma reclamação à CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados) do Luxemburgo.

5. Cookies

Este site utiliza apenas cookies técnicos estritamente necessários ao seu funcionamento (preferência de tema claro/escuro). Nenhum cookie de rastreamento, publicitário ou de análise de terceiros é colocado sem o seu consentimento.

6. Limitação de responsabilidade

A DecoPlâtre Sàrl envida todos os esforços para fornecer informações exatas e atualizadas. Contudo, o editor não pode ser responsabilizado por erros, omissões ou resultados decorrentes de uma utilização inadequada das informações divulgadas neste site.

7. Lei aplicável e jurisdição

Este aviso legal é regido pela lei luxemburguesa. Qualquer litígio relativo à utilização do site é da competência exclusiva dos tribunais do Grão-Ducado do Luxemburgo.

HostCitadel HostCitadel HostCitadel HostCitadel HostCitadel HostCitadel HostCitadel HostCitadel HostCitadel HostCitadel